INTERNET: LOCAL DE AUTORIA OU PLÁGIO
Seria um equívoco afirmar que o plágio é uma conseqüência do avanço tecnológico ou do avanço da informática. A atividade do plágio não é decorrente do uso das TIC, pois mesmo antes do advento do computador (e da internet), pessoas já faziam suas atividades escolares ou acadêmicas copiando partes das enciclopédias de referência (a exemplo da Barsa ou Delta) ou ainda copiando trabalhos de outras pessoas. Há relatos de pessoas que conseguiam pagar suas mensalidades de um curso de graduação copiando ou fazendo trabalhos “encomendados” por outros.
Mas evidentemente, após a popularização do computador e mais recentemente da Internet, o plágio, configurado pelo CONTROL + C e CONTROL + V, tornou-se algo mais prático para aqueles que não se importam com a lei dos direitos autorais ou com os princípios da ética e da moral.
Para MORAES 2008, (p.95) plágio é a “imitação fraudulenta de uma obra, protegida pela lei autoral, ocorrendo verdadeiro atentado aos direitos morais do autor: tanto à paternidade quanto à integridade de sua criação”. E isso encontramos muito, em qualquer âmbito de uso das mídias – mas não deveria ser assim.
O avanço das TIC, em especial dos computadores conectados a Internet, pode facilitar a prática do plágio, como também a sua descoberta. Mas tende a tornar-se um problema maior se algumas medidas não forem efetivadas.
Por mais que os direitos autorais sejam um campo um tanto quanto complicado, principalmente na internet onde não se entende muito bem como tudo isso funciona, vale sempre o bom senso. Será que o que estou fazendo com esta obra musical, audiovisual ou literária é algo que eu gostaria que fizessem com uma obra de minha autoria? Saber respeitar o conteúdo alheio é o ponto mais importante para saber se estamos agindo corretamente.
Ao mesmo tempo, sabemos que por mais que as leis protejam os direitos dos autores, não existe regulamentação que garanta sua aplicação. Dificilmente alguém será processado por plágio na internet, principalmente porque é extremamente difícil alguém provar propriedade por um conteúdo jogado online. E por mais que se consiga provar, o Brasil ainda precisa de muita discussão sobre direito digital para aprofundar o tema.
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